Ex.mos Senhores Agentes Económicos da CVR Lisboa

Como é do vosso conhecimento, a Direção desta Comissão, assumiu que a desmaterialização, a simplificação e automatização dos processos associados ao processo de certificação de produtos da Região Demarcada dos Vinhos de Lisboa são uma prioridade estratégica fundamental, para o seu desempenho enquanto entidade certificadora ativa e empreendedora.

Assim, na perspetiva da melhoria dos nossos serviços,  foram desenvolvidos na plataforma SIVLisboa os Módulos referentes à Rotulagem (Instalações, Marcas e Rotulagem), conforme o apresentado na ação de formação do dia 12 de dezembro de 2019.

Dando continuidade ao processo, somos a informar do seguinte:

1. Em anexo a esta mensagem seguem os Manuais da Plataforma do SIV Lisboa:

·         Submissão e aprovação de Marcas (Módulo de Marcas)

·         Submissão e aprovação de Explorações Vitícolas (Módulo de Instalações)

·         Submissão e aprovação de Rotulagem (Módulo de Rotulagem)

2- No endereço http://2020.sivlisboa.pt/ é disponibilizado o ambiente de testes que ficará disponível durante dez dias, após essa data entram em fase de produção.

Para entrar devem utilizar as mesmas senhas de acesso à plataforma de produção.

Notas:

·         Nesta fase pretende-se apenas facultar o acesso aos AE para melhor se familiarizarem com os formulários e funcionamento dos processos na plataforma.

·         Nenhuma informação submetida no ambiente de testes será transferida para o módulo em produção, pelo que a liberdade de inserção de informação e de testes é total.

·         A interação gerada com a CVR na avaliação dos processos é fictícia e visa apenas gerar interação com os AE, decisões de aprovação e reprovação de processos não têm por objeto qualquer avaliação técnica.

·         Durante a fase de teste é provável que recebam notificações eletrónicas geradas pela plataforma sobre a decisão dos processos, sendo importante alertar que se tratam de mensagens do ambiente de testes (nesta fase deverão escrutinar se as mensagens recebidas resultam dos testes efetuados ou eventualmente de processos reais que tenham submetido).

3-  Após a fase de testes, poderão iniciar a submissão formal dos processos, na plataforma em produção, devendo, nesta fase, serem apenas submetidos os processos referentes a marcas em utilização, nomes de explorações vitícolas que estejam a ser incluídas na rotulagem em uso, bem como, os processos de rotulagem que tenham sido já aprovados em papel, mas apenas aqueles que pretendam utilizar no futuro.

Notas:

·         O histórico de rotulagem aprovada em papel deverá ser submetida até 31 de março de 2020.

·         Qualquer processo de rotulagem que esteja no Estado “ Aprovado” na plataforma pode ser imediatamente “duplicado” e automaticamente aprovado, ou seja, submetido nova rotulagem com atualização dos campos referentes ao TAVA, Volume Nominal, Açúcares e Ano de Colheita (SFF ver Manual).

·         Na fase de produção, na submissão do histórico de rotulagem, no campo previsto para a inserção das imagens dos rótulos poderão optar por:

o   Inserir o PDF completo que receberam da CVR com a aprovação do CAR, sendo que neste caso estão a autorizar que essa informação seja transmitida à gráfica que vai proceder à impressão das peças que contenham o Selo de Garantia da CVR.

o   Inserir apenas as maquetes aprovadas e no campo “outros documentos” o modelo de aprovação que receberam da CVR. Nestes casos a gráfica apenas irá visualizar as peças de rotulagem sendo que a autorização de impressão a transmitir pela CVR será restrita à peça que contenha o selo de garantia.

4- Mediante agendamento prévio, sujeito a confirmação pela CVR, serão realizadas ações de informação/ sessões de atendimento  (em grupo ou individualmente), às 4ª feiras de manhã, nas instalações da CVR Lisboa.

Para o efeito deverão enviar e-mail com o pedido e a indicação de data e do número de pessoas, para o e-mail:  rotulagem@cvrlisboa.com

Certos da vossa compreensão e colaboração para o exposto, apresentamos a nossa disponibilidade para qualquer esclarecimento ou clarificação que entendam por necessário(a), podendo para o efeito utilizar os contatos telefónicos habituais (rotulagem: telef. 261 095 262 tm: 914 820 946).   

Com os melhores cumprimentos,

Francisco Toscano Rico

Presidente da Direção